Se você é compositor e já possui músicas autorais, com certeza sempre quis saber como registrar uma música.
Se no entanto você não sabe os procedimentos não se preocupe. Neste artigo você irá aprender como registrar uma música em 5 passos descomplicados.
Muitos compositores não sabem o quanto podem perder se não registrarem suas músicas, pois, com o registro de músicas autorias, eles terão retornos financeiros por cada vez que sua música for tocada.
No entanto, sabemos que muitos compositores não vivem de shows, eles apenas vendem os direitos das suas composições, o que atualmente é algo bem rentável se você souber fazer seu marketing musical.
Antes de mais nada, algo que todos os compositores devem ter cuidado são com os conhecidos plágios.
Cuidado com os plágios
Não é de hoje que é possível acompanhar notícias de plágios no meio musical, um exemplo disso foi o caso do guitarrista Joe Satriani.
Nesse caso, ele moveu um processo por plágio contra a banda Coldplay. O caso em questão foi sobre a música If I Could Fly ter sido plagiada e ter a melodia na música Viva la vida do Coldplay.
Além disso, muitos outros casos ocorreram, como a banda Angra sendo plagiada pelo grupo Parangolé.
Contudo é importante ressaltar, que não é só a questão de princípios. Como também de que os artistas que sofrem plágio ou tem músicas roubadas, perdem muito dinheiro quando sofrem esse tipo de golpe. Por isso é fundamental ter sua música registrada.
Atualmente é possível registrar tanto músicas instrumentais como músicas com letras (poesias). No entanto existem algumas diferenciações na hora de registrá-las. Nesse caso, na música instrumental será necessário possuir as partituras. No entanto, músicas com letra, o registro será somente da poesia.
Primeiramente, entenda que qualquer pessoa pode registrar uma música. Antes de tudo vale salientar que você só receberá direitos se algum artista reproduzir a sua música. O registro por si só, apenas lhe resguarda caso ocorra algum plágio.
Agora que já falamos da importância do registro de músicas, portanto, vamos ao passo a passo para aprender as registrá-las.
Passo 1 – Entenda a lei para registar músicas
Para entender como funciona a questão de lei sobre plágio, deixaremos o link com a Lei de direitos autorais que fala sobre isso, assim você saberá os seus direitos em lei. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9610.htm
Passo 2 – Registre sua música no papel
Após ler um pouco sobre a lei, você precisa ter suas músicas digitadas, elas precisam estar sem erros e bem editadas. Depois de reuni-las, entre no site da biblioteca nacional https://www.bn.gov.br/ lá você irá acessar a páginas de Registro de Obras Intelectuais.
Passo 3 – Hora de registrar sua música
Estando na página citada no item anterior, você irá procurar por registrar músicas, Observe a tabela de valores. É importante salientar que você possui duas opções de registro, seja ele em formato de coletânea ou música individual.
A diferença está relacionada ao financeiro, se for individual, você irá pagar por cada música, se for coletânea, será um único valor.
O registro e/ou averbação para pessoa física custa R$ 20,00 (até o dia de publicação deste artigo) no entanto, existem variações que poderão ser observadas na tabela onde constam todos os valores.
Passo 4 – Solicite uma GRU
Feito o passo de número 3, em seguida você irá solicitar uma GRU (Guia de Recolhimento da União). No site da biblioteca nacional existe um modelo de GRU, e uma tabela com os documentos para pedido de registro. Em alguns casos, no entanto, você pode solicitar e eles irão enviar por e-mail, em outros, é só baixar a GRU no site.
Você irá preencher com seus dados e anexar alguns documentos que serão solicitados, depois disso, você deverá imprimir e efetuar o pagamento e enviar toda a documentação para a biblioteca nacional.
Passo 5 – Aguarde a confirmação do registro da música
Depois de efetuado o pagamento, você irá aguardar a análise das músicas, essa etapa pode levar algum tempo.
Logo após a aprovação você será informado e finalmente terá sua música registrada, e assim estará seguro para poder fazer o que quiser com elas.
Aprender o passo a passo de como registrar uma música é fundamental se você quiser ser um compositor profissional. Com isso, você estará cuidando de seu trabalho, seu patrimônio, pois isso merece toda a atenção possível para evitar plágios e você ser lesado por terceiros.
Bônus: Entrevista com especialista em registro de música
Em conclusão, para complementar este conteúdo, vou disponibilizar abaixo uma entrevista especial que fiz em 2017 com a especialista em registro de música e direito autoral, Bruna Campos.
Neste bate-papo falamos não só sobre como registrar uma música, como também ser um compositor ou artista de sucesso. Por isso, se você deseja viver de música vale a pena assistir:
Esta entrevista faz parte do II Workshop Hotstages, que foi ao ar em 2017. No entanto as inscrições para este workshop estão encerradas. Mas não se preocupe, você também pode ter acesso a um conteúdo muito importante sobre music business através do meu livro, “Os 7 Verbos do Marketing Musical“.
