Como Registrar uma Música em 5 Passos Simples e Práticos

Se você é compositor, já possui músicas autorais e sempre quis saber como registrá-las, mas não sabe os procedimentos não se preocupe, neste artigo você irá aprender como registrar uma música em 5 passos descomplicados.

Muitos compositores não sabem o quanto podem perder se não registrarem suas músicas, pois, com o registro de músicas autorias, eles terão retornos financeiros por cada vez que sua música for tocada.

Sabemos que muitos compositores não vivem de shows, eles apenas vendem os direitos das suas composições, o que é algo bem rentável se você souber fazer seu marketing musical.

Algo que todos os compositores devem ter cuidado são com os conhecidos plágios. Não é de hoje que é possível acompanhar notícias de plágios no meio musical, um exemplo disso foi o caso do guitarrista Joe Satriani, que moveu um processo por plágio contra a banda Coldplay, o caso em questão foi sobre a música If I Could Fly ter sido plagiada e ter a melodia na música Viva la vida do Coldplay.

Muitos outros casos ocorreram, como a banda Angra sendo plagiada pelo grupo Parangolé, é importante ressaltar, que não é só a questão de princípios e sim, de que os artistas que sofrem plágio ou tem músicas roubadas, perdem muito dinheiro quando sofrem esse tipo de golpe, por isso é fundamental ter sua música registrada.

É possível registrar tanto músicas instrumentais como músicas com letras (poesias), existindo algumas diferenciações na hora de registrá-las, pois na música instrumental será necessário possuir as partituras. No caso das músicas com letra, o registro será somente da poesia.

Qualquer pessoa pode registrar uma música, vale salientar que você só receberá direitos se algum artista reproduzir a sua música, o registro por si só, apenas lhe resguarda caso ocorra algum plágio.

Agora que já falamos da importância do registro de músicas, vamos ao passo a passo para aprender as registrá-las.

Passo 1 – Entenda a lei para registar músicas

Para entender como funciona a questão de lei sobre plágio, deixaremos o link com a Lei de direitos autorais que fala sobre isso, assim você saberá os seus direitos em lei. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9610.htm

Passo 2 – Registre sua música no papel

Após ler um pouco sobre a lei, você precisa ter suas músicas digitadas, elas precisam estar sem erros e bem editadas. Depois de reuni-las, entre no site da biblioteca nacional https://www.bn.gov.br/  lá você irá acessar a páginas de Registro de Obras Intelectuais.

Passo 3 – Hora de registrar sua música

Estando na página citada no item anterior, você irá procurar por registrar músicas, Observe a tabela de valores. É importante salientar que você possui duas opções de registro, seja ele em formato de coletânea ou música individual.

A diferença está relacionada ao financeiro, se for individual, você irá pagar por cada música, se for coletânea, será um único valor.

O registro e/ou averbação para pessoa física custa R$ 20,00 (até o dia de publicação deste artigo) no entanto, existem variações que poderão ser observadas na tabela onde constam todos os valores.

Passo 4 – Solicite uma GRU

Feito o passo de número 3, você irá solicitar uma GRU (Guia de Recolhimento da União). No site da biblioteca nacional existe um modelo de GRU, e uma tabela com os documentos para pedido de registro, em alguns casos você pode solicitar e eles irão enviar por e-mail, em outros, é só baixar a GRU no site.

Você irá preencher com seus dados e anexar alguns documentos que serão solicitados, depois disso, você deverá imprimir e efetuar o pagamento e enviar toda a documentação para a biblioteca nacional.

Passo 5 – Aguarde a confirmação do registro da música

Depois de efetuado o pagamento, você irá aguardar a análise das músicas, essa etapa pode levar algum tempo.

Logo após a aprovação você será informado e finalmente terá sua música registrada, e assim estará seguro para poder fazer o que quiser com elas.

Aprender o passo a passo de como registrar uma música é imprescindível para quem deseja compor músicas. Você estará cuidando de seu trabalho, seu patrimônio, que merece toda a atenção possível para evitar plágios e você ser lesado por terceiros.

Bônus: Entrevista com especialista em registro de música

Para complementar este conteúdo, vou disponibilizar abaixo uma entrevista especial que fiz em 2017 com a especialista em registro de música e direito autoral, Bruna Campos.

Neste bate-papo falamos sobre como registrar uma música e como ser um compositor ou artista de sucesso. Se você deseja viver de música vale a pena assistir:

Esta entrevista faz parte do II Workshop Hotstages, que foi ao ar em 2017. Atualmente as inscrições para este workshop estão encerradas, mas você pode ter acesso a um conteúdo muito importante sobre music business através do meu livro, “Os 7 Verbos do Marketing Musical“.